Fora do controlo do Parlamento - Sócrates cria secreta à margem da lei
O primeiro-ministro pode ter criado um serviço de informação paralelo, não previsto na lei e sem controlo do Parlamento. De acordo com a revista Visão, José Sócrates tem um núcleo restrito de especialistas a trabalhar na recolha e produção de informação. Em causa podem estar os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.
De acordo com a mesma publicação, no edifício da Presidência do Conselho de Ministros funcionará uma secreta paralela, que actua à margem da lei e sem controlo da Assembleia da República.
Trata-se de um núcleo restrito que analisa e produz informações e que trabalha para o gabinete de Júlio Pereira, o secretário-geral do Serviço de Informações da República Portuguesa (SIRP). Será, segundo a revista, uma espécie de serviço privado de José Sócrates, já que responde directamente perante o primeiro-ministro.
O problema é que a actividade deste núcleo é exclusiva do Serviço de Informações de Segurança (SIS) e do SIED, o Serviço de Informações Estratégicas de Defesa, os únicos organismos com competência para tratar informações classificadas como segredo de Estado.
Por isso, mesmo a trabalhar de forma limitada e informal a «secreta de Sócrates», como lhe chama a Visão, não tem cobertura formal nem jurídica, logo poderá pôr em causa os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.
A revista adianta ainda que esta «secreta paralela» pode ser o ponto de partida para a criação de uma nova estrutura dos serviços de espionagem. A médio prazo, Sócrates quer avançar para a fusão das três secretas portuguesas, duas civis e uma militar. Uma estrutura que funcionará num pólo único de alta segurança possivelmente na zona do Lumiar, em Lisboa. Só que a formalização de um novo serviço de informações tem que passar pela Assembleia da República. Além disso, a lei que regulamenta o funcionamento dos serviços de informação está por aprovar.
Fonte: Expresso
Alguém anda a ver filmes a mais. Uma polícia secreta que só responde ao primeiro-ministro?
Ficou completamente maluco, está doente e a delirar, anda a drogar-se ou, o que eu espero que seja verdade, a notícia não tem fundamento.
