Patrícia Cruz Almeida
DEMOLIÇÕES
Metro “abre” corredor na Baixa
A Metro Mondego vai proceder à demolição dos imóveis que fazem parte do corredor para implementar o metro ligeiro de superfície. Os trabalhos têm início na próxima semana.
A Metro Mondego deve proceder, no prazo de dois meses, à “execução dos trabalhos de demolição/desconstrução” dos prédios, devendo “previamente” fazer o “desalojamento dos ocupantes do rés-do-chão da parcela 10”, a única das 12 parcelas vistoriadas que se encontra ocupada – as restantes estão devolutas.
Apesar de algumas das parcelas em causa pertencerem à autarquia, será a MM a proceder, por acordo já estabelecido, à sua demolição. Os trabalhos – cuja execução já foi comunicada ao Instituto Português do Património Arquitectónico e ao Instituto Português de Arqueologia – deverão também respeitar o “documento estratégico elaborado pela Sociedade de Reabilitação Urbana” para a intervenção de recuperação urbana daquela zona. Face à dificuldade e aos riscos que o processo acarreta para os prédios vizinhos, também em condições de degradação (ver caixa), a Metro Mondego alerta para os riscos que tal operação poderia desencadear para os habitantes e utilizadores da zona considerada. Por uma questão de prevenção, o presidente da Câmara de Coimbra declarou a situação de alerta para toda aquela área.
Assim, hoje mesmo, os residentes na área afectada serão informados, pessoalmente, da situação de alerta e os moradores da zona de intervenção dos trabalhos serão notificados para deixar as suas residências num prazo de dois dias, sendo o realojamento da responsabilidade da Metro Mondego.
Recorde-se, porém, que as demolições para criar o canal do traçado urbano do metropolitano ligeiro de superfície começaram em Março último em pleno centro histórico (no Bota Abaixo). Na altura, o processo suscitou algumas reservas pelo facto das desconstruções terem arrancado sem um projecto de intervenção urbana, apesar do reconhecimento da importância do novo meio de transporte e das garantias dadas pela sociedade Metro Mondego (MM) e pela câmara.
Situação de alerta
A situação de alerta enquadra-se no princípio de prevenção, perante o qual os riscos de acidente grave devem ser considerados de forma antecipada, de modo a eliminar as próprias causas, ou reduzir as suas consequências. A declaração do estado de alerta justifica-se face à iminência de ocorrência de acidente grave, neste caso, por força da demolição/desconstrução dos prédios da Baixa de Coimbra, para inserção do Metro Ligeiro do Mondego.
Ainda de acordo com a declaração da autarquia, a situação de alerta para a zona indicada implica a obrigação dos cidadãos e demais entidades privadas colaborarem com as autoridades de Protecção Civil naquilo que lhe for requerido e no respeito pelas orientações que lhes forem dirigidas. A recusa do cumprimento desta obrigação corresponde ao crime de desobediência.
Os recursos e apoios necessários para o estabelecimento das medidas preventivas, das evacuações e realojamento das pessoas, dos bens e das actividades comerciais ou outras, são da responsabilidade da Metro Mondego.
A área de intervenção a que se refere este processo abarca a zona delimitada pelas ruas da Cabreira, Direita e da Moeda. Na Baixa existem outras sete zonas semelhantes que a autarquia prevê reabilitar ao longo da próxima década.
A área “perigosa”
A situação de alerta abrange as edificações e as vias do perímetro definido por:
- Rua João Cabreira e o edificado desde o n.º 18 ao n.º 2;
- Rua do Arco Ivo desde o n.º 2 até ao n.º 12;
- Rua Nova a partir do n.º 22 e no n.º 11;
- Edificações adjacentes às parcelas 19, 20, 21 até ao n.º 14 da Rua Direita (todo o edificado desta Rua a partir do n.º 14 e n.º 15);
- Rua da Moeda desde o n.º 16 até ao n.º 66;
- Toda a área já desconstruída (vedada) e definida pelas traseiras da Rua da Moeda, Largo das Olarias e Rua João Cabreira.
Vi há pouco que as pessoas foram avisadas de que tinham de abandonar as suas casas num prazo de 48 horas, e muitas delas só souberam pela imprensa. Realmente é muito mal feito...
O que é certo é que muitas casas ali estão muito degradadas, quase a cair.
